MPSE articula medidas com Secretaria de Estado da Saúde para aprimorar notificações de casos de violência contra a mulher

A reunião resultou em encaminhamentos concretos para o fortalecimento do fluxo de notificações

O Ministério Público de Sergipe, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Mulher (CAOP Mulher) e da Saúde (CAOP Saúde), reuniu-se com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para discutir o aprimoramento da notificação compulsória de casos de suspeita de violência doméstica contra a mulher atendidos em unidades públicas de saúde.

Durante a audiência, conduzida pelas Promotoras de Justiça Verônica de Oliveira Lazar, Diretora do CAOP Mulher, e Alessandra Pedral de Santana Suzart, Diretora do CAOP Saúde, o MPSE destacou a discrepância entre os dados registrados no Sistema Salve Mulher e a realidade dos atendimentos realizados, indicando subnotificação de ocorrências.

A reunião resultou em encaminhamentos concretos para o fortalecimento do fluxo de notificações. O CAOP Mulher ficou responsável por agendar, junto ao ponto focal da SES, uma capacitação voltada aos profissionais de saúde para o correto uso da ferramenta Salve Mulher, garantindo que todos os casos suspeitos de violência sejam devidamente comunicados. Após o treinamento, a SES deverá instituir um fluxo interno que assegure a realização das notificações em cada unidade hospitalar da capital.

Também ficou definida a realização de uma nova reunião no dia 10 de novembro de 2025, com a participação da Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju e de representantes dos hospitais estaduais e municipais, a fim de consolidar os procedimentos de integração entre os órgãos e assegurar o cumprimento da legislação federal que determina a notificação compulsória de casos de violência contra a mulher.

Fonte: MPSE