MP de Sergipe realiza audiência e inspeções para solucionar problemas de abastecimento de água

Visita aconteceu em Tobias Barreto-SE e Itapicuru-BA

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) de Proteção aos Recursos Hídricos e ao Rio São Francisco, realizou audiência e inspeções com objetivo de buscar soluções para os problemas de abastecimento de água no Município de Tobias Barreto.

]Na oportunidade, foram pontuados todos os problemas em torno do abastecimento de água potável da região, os quais perduram por muito tempo. O tema já havia sido tratado em audiência na sede do MP sergipano, em Aracaju, com participação do Procurador-Geral de Justiça do MPSE, Nilzir Soares Vieira Junior, e do Coordenador-Geral do MPSE, Carlos Augusto Alcantara Machado, oportunidade em que as partes deliberaram uma visita ao município com o intuito de solucionar o problema.

Nesta ocasião, a reunião contou com a participação do Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, Paulo José Francisco Alves Filho; do Diretor do CAOp de Proteção aos Recursos Hídricos e ao Rio São Francisco, o Promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa; do Perito do MPSE, Ubirajara Xavier; do Presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), Milton Andrade; do Deputado Estadual Kaká Santos; do Prefeito de Tobias Barreto, Dilson de Agripino; do Presidente da Câmara de Vereadores de Tobias Barreto, Júnior Cisneiros; de representantes da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e da Iguá Saneamento, além de vereadores, técnicos e servidores.

Todas as autoridades citadas se manifestaram no sentido de reconhecer a gravidade e a urgência da situação e se colocaram à disposição para a busca de uma solução conjunta.

> Inspeções

Logo após a audiência, os representantes do MP de Sergipe realizaram inspeções no Reservatório de Água do Conjunto Irmã Dulce; nos poços da Deso localizados em Itapicuru, na Bahia, que tinham a capacidade de fornecer água mineral de excelente qualidade para o município; na Barragem Jabiberi, que abastece Tobias Barreto e na principal Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade.

Durante as visitas, o MPSE verificou que não foi implantada rede de distribuição pela Deso, no Reservatório de Água do Conjunto Irmã Dulce e que a estrutura estava desativada. Já na localidade de Itapicuru, existem poços ativos da Deso, mas não são suficientes para complementar o abastecimento do município.

O órgão também constatou que o nível da Barragem Jabiberi está abaixo do normal. A água do represamento vai para a principal Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade e depois é distribuída para a região. No entanto, foi identificado que a sua estrutura é antiga e ineficiente, provocando muitas perdas durante o tratamento. A Deso informou que há uma obra estimada em R$ 16 milhões para construção de uma nova ETA em procedimento licitatório.

Ainda durante a inspeção, ficou registrado que depois do tratamento, a ETA distribui cerca de 350m³/h de água para a região, porém, metade da água é desviada de maneira indevida.

“Foi uma inspeção muito produtiva pela participação de diversos setores, inclusive da Agência de Desenvolvimento do Estado, da Iguá, empresa que está assumindo a parte de distribuição da água, e a própria Deso, no sentido de se adotar encaminhamentos que possam encontrar a resolução da questão, tanto para garantir o acesso à água potável pela população de Tobias Barreto, como para que essa água tenha uma qualidade boa”, destacou o Promotor de Justiça Sandro Costa.

O Promotor de Justiça de Tobias Barreto, Paulo José, reiterou o empenho do MP sergipano para solucionar os problemas. “Identificamos falhas estruturais, desperdícios e a necessidade urgente de investimentos, e agora contamos com o compromisso das instituições envolvidas para a implementação das soluções. O Ministério Público seguirá acompanhando de perto cada etapa, cobrando prazos e assegurando que a população tenha acesso a uma água de qualidade e em quantidade suficiente”, pontuou.

> Encaminhamentos

Após as inspeções, ficou acordado entre o MPSE e os presentes:

– que a Deso entregue, em prazo estipulado pelo MP, todos projetos e dados que tenha sobre o Reservatório de Água do Conjunto Irmã Dulce, e o Estado de Sergipe providencie a rede de distribuição que for necessária para o funcionamento do reservatório;

– que a Desenvolve-SE, juntamente com a Deso, busque possibilidades de utilizar a água mineral de Itapicuru para o abastecimento de Tobias Barreto e, assim, melhore a qualidade da água tratada da barragem Jabiberi;

– que a Iguá e Deso façam um diagnóstico para informar ao Ministério Público de Sergipe, identificando os responsáveis pelos desvios de água na principal ETA do município;

– que a Desenvolve-SE ajuste com a Iguá, para que esta assuma a obra da Estação de Tratamento da água proveniente da Barragem Jabiberi, ou, que a Deso busque entregar a nova ETA no tempo mais curto possível, já que se trata de situação emergencial.

O MP de Sergipe estabeleceu um prazo de 20 dias para que a Desenvolve-SE, Deso e Iguá prestem informações sobre o andamento dos encaminhamentos estabelecidos.

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Núcleo de Comunicação

Ministério Público de Sergipe